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A Prefeitura de Contagem e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) iniciaram na manhã desta segunda-feira (26/4) a primeira ação do programa RMBH Fiscaliza. A operação ocorreu na avenida João César de Oliveira, principal corredor de trânsito e transporte do município, e contou com agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (Transcon) e fiscais do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

Durante a fiscalização, os agentes e fiscais verificaram nos coletivos municipais e metropolitanos o cumprimento dos protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19. Além disso, foi observado também se as empresas estão seguindo os quadros de horários e as condições de conforto, segurança e higiene nos ônibus. Os veículos que apresentaram irregularidades foram autuados no local.

A prefeita Marília Campos e o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, participaram da fiscalização e acompanharam de perto o trabalho das equipes na ação. Na ocasião, eles assinaram um termo de cooperação que vai facilitar as inspeções nos ônibus do transporte coletivo municipal e metropolitano.

Em entrevista aos jornais e emissoras presentes no local, Marília Campos explicou o acordo previsto no documento. “Nós assinamos um convênio com o Governo do Estado e, a partir de agora, nós poderemos também fiscalizar o transporte coletivo metropolitano. Isso é muito importante porque o enfrentamento à pandemia passa a ser regional. O cidadão é metropolitano, ele desloca de Contagem, de Belo Horizonte, de Ribeirão das Neves, dentre outras cidades da região. Com essa integração, o combate à pandemia se torna mais eficaz, pois chega às pessoas que circulam entre as cidades”, destacou a prefeita, que foi uma das principais articuladoras para a implantação do programa.

Fernando Marcato concordou com a prefeita e ressaltou a relevância dessa parceria para a efetividade das ações do programa. “Esse acordo é fundamental para aumentar a fiscalização do transporte coletivo na região metropolitana. São 13 municípios que aderiam a esse protocolo para que a fiscalização seja realizada de maneira conjunta, com estado e municípios. Continuando com esse trabalho conjunto, nós conseguiremos induzir as empresas a cumprirem as normas sanitárias de combate à Covid-19 e impedir que veículos circulem com superlotação”, afirmou o secretário de estado.

O presidente da Transcon, Renato Ribeiro, lembrou que o trabalho realizado pelos agentes é também uma campanha de conscientização. “Essa é mais uma medida para prevenir e reduzir o risco de contaminação do vírus para essas pessoas que têm que ir trabalhar ou fazer alguma outra atividade fora de casa. Estamos fiscalizando para garantir que a lotação não seja excedida, que tenha álcool em gel para todos e que os passageiros tenham conforto e segurança durante o trajeto”, disse.

Em março, Marília assinou um protocolo, em acordo firmado com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram), que determina uma série de ações que devem ser executadas todos os dias por operadores e usuários do transporte coletivo no município. Dentre elas está a restrição do número de passageiros, sendo permitida a ocupação de todos os bancos e no máximo dez passageiros em pé. Outra medida prevista já em execução é o aumento de 57 viagens em 27 linhas municipais nos horários de pico.

Fiscalização municipal

Desde o início das medidas preventivas à pandemia, em março de 2020, os agentes da Transcon fiscalizaram 19.489 coletivos. As ações cumpriam o que estava estabelecido nos decretos municipais vigentes.

Desde o dia 15 de março de 2021, a equipe da Transcon tem fiscalizado os coletivos na cidade conforme determina o Decreto 61/2021, que regulamenta as normas sanitárias para o transporte público coletivo e individual de passageiros dos veículos, no âmbito do município, para fins de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Entre os dias 15 de março e 16 de abril, foram verificados 4.054 coletivos em Contagem, sendo que 370 (9,12%) veículos estavam com mais de 10 passageiros em pé e 125 (3,09%) veículos sem álcool em gel

Segundo a Transcon, quando é verificado o excesso de lotação, os agentes orientam e pedem para que os passageiros embarquem, sem custos, em outra linha mais vazia ou em veículo reserva.  Já no caso de dispensers sem álcool, a Transcon explica que alguns frascos se esvaziam durante a viagem, mas que as empresas são cobradas a repor o material.

A fiscalização da autarquia nos coletivos ocorre nos horários de pico, em pontos estratégicos do transporte coletivo na cidade. A ação é resultado do diálogo da Prefeitura com as empresas de ônibus para o aumento das viagens e garantia de maior segurança para os usuários.

Nos casos de irregularidades, os usuários devem entrar em contato com a Transcon no telefone (31) 3329.3390.

Repórter Yuri Soares